In Brazil, the sugarcane ethanol has presented extent prominence as biofuel. Then, postulating sustainability for this activity is an essential, difficult but important challenge. With the options range of assessment tools available, this research focused on how these complex issues are considered in the selection of valuation models process as well as how these models are chosen and proposed. For the search was conducted a contextual analysis, identified intervention points for the sugarcane ethanol system, identified critical issues involved in the sustainability concept and its assessment, and was ranked attributes for systemic criteria. The research concluded that there hasn´t been an adequate linkage between the analysis models and their selection, harming the operational sustainability and evaluation. So, the analytical and systemic framework proposed for model selection of sustainability assessment, can contribute to the decision-making process and the formulation and / or evaluation of public policies aimed for the sector's sustainability.
O objetivo deste trabalho é apresentar o histórico de ocupação nas áreasde mananciais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e a evolução da legislação relacionada a essa problemática do ponto de vista da gestão de recursos hídricos. Foi utilizada metodologia descritiva, com pesquisas a material bibliográfico e documental, buscando apresentar as principais leis relativas à proteção das áreas de mananciais da RMSP e sobre gestão de recursos hídricos e ambiental. Foi possível observar um avanço na concepção da legislação e do formato proposto para o gerenciamento das áreas de mananciais, porém, limitado pela ausência de um mecanismo mais efetivo para gestão metropolitana. A construção da gestão metropolitana na RMSP poderia ampliar a capacidade de integração entre municípios e setores. A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão territorial mostrou-se fundamental para a proteção dos mananciais. A nova lei de proteção aos mananciais, Lei Estadual nº 9.866/97, se apresenta como descentralizada, participativa, com foco em ações não estruturais e na gestão integrada. Porém, a efetiva implementação da lei depende ainda da harmonização de políticas públicas setoriais, de uma extensa coordenação e cooperação entre municípios e o avanço no grau de comprometimento dos governos. ; This paper presents the history of occupation in the water source areas in São Paulo Metropolitan Region (hereinafter SPMR) and the evolution of the legislation related to this issue, from the point of view of the environmental and water management. A descriptive methodology was used, with searches into bibliographical and documental materials, in order to present the main laws for the protection of the water supply areas of SPMR and environmental and water management. It was possible to observe some progress in the premises of the both legislation and the format proposed for the management of the water source areas. However, such progress is limited due to the lack of a more effective mechanism for metropolitan management. The construction of the metropolitan management in SPMR would enlarge the capacity of integration between municipalities and sectors. The integration between the management of water and the land use management showed to be fundamental for the protection of the water sources. The new law for protection of the water sources, State Law nº 9.866/97, is decentralized and participative, focusing on non-structural actions and integrated management. However, the effective implementation of the law still depends on the harmonization of sectoral public policies, extensive coordination and cooperation among municipalities and the progress in the degree of the commitment of the governments. ; O objetivo deste trabalho é apresentar o histórico de ocupação nas áreasde mananciais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e a evolução da legislação relacionada a essa problemática do ponto de vista da gestão de recursos hídricos. Foi utilizada metodologia descritiva, com pesquisas a material bibliográfico e documental, buscando apresentar as principais leis relativas à proteção das áreas de mananciais da RMSP e sobre gestão de recursos hídricos e ambiental. Foi possível observar um avanço na concepção da legislação e do formato proposto para o gerenciamento das áreas de mananciais, porém, limitado pela ausência de um mecanismo mais efetivo para gestão metropolitana. A construção da gestão metropolitana na RMSP poderia ampliar a capacidade de integração entre municípios e setores. A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão territorial mostrou-se fundamental para a proteção dos mananciais. A nova lei de proteção aos mananciais, Lei Estadual nº 9.866/97, se apresenta como descentralizada, participativa, com foco em ações não estruturais e na gestão integrada. Porém, a efetiva implementação da lei depende ainda da harmonização de políticas públicas setoriais, de uma extensa coordenação e cooperação entre municípios e o avanço no grau de comprometimento dos governos.
Abstract In concerns of non-revenue water in water supply systems, the benefits arising from the reduction of their indexes directly impact social, economic and environmental spheres, including the expansion of access to clean water. Benchmarking is a management tool already adopted by some countries in this context, aiming to reduce the amount of non-revenue water. The present study aimed to gather information about the application models of this tool, as well as to compare the performance with other countries in which it is also not applied. It was observed that the ideal benchmarking structuring model capable of minimizing these indexes includes less than annual application frequency, partial regulation, absence of confidentiality, gratuity, open and restricted reports to service providers and mean interactivity of the results release. It was also concluded that the countries where benchmarking is practiced have better performances regarding lower levels of non-revenue water.
Tornou-se lugar comum, sobretudo em correntes ligadas aos movimentos sociais mais amplos e às questões ambientais, a crítica ao reducionismo da ciência clássica, à dinâmica de trabalho individualizado, à desconexão e à falta de integração com os problemas reais. Como resultado, cresce o número de formadores de opinião em favor de uma ciência mais integrada aos problemas reais e de um conhecimento como processo coletivo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desenvolveu um Diretório dos Grupos de Pesquisa existentes no Brasil, alguns destes grupos possuem modelo de rede. Com o cenário apresentado, a reflexão sobre a importância de avaliar o potencial destes grupos foi incentivada para influenciar a formulação e a implantação de políticas públicas ambientais. Foi possível identificar fatores chave para o fortalecimento da influência nas políticas públicas, destacando-se dentre estes, avanços em abordagens interdisciplinares. Porém, os grupos possuem dificuldades na utilização de ferramentas de comunicação mais eficientes para o trabalho em rede e para atingir os tomadores de decisões; no acesso a fundos e nos critérios para integrar os grupos estudados.
Os serviços de saneamento devem ser articulados com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento seja fator determinante. O planejamento traz transparência às decisões tomadas, sendo que tal processo se constitui em um instrumento de negociação entre as partes interessadas. Tendo em vista a importância dos instrumentos de planejamento para gerar as políticas públicas, o objetivo desta investigação é o de analisar como as políticas públicas de promoção e universalização do saneamento no município de Piracicaba-SP abrangem e se relacionam com as comunidades vulneráveis e as questões de gênero utilizando a matriz SWOT.
Abstract The sanitation regulatory milestone in Brazil was established in 2007; regulatory agencies are responsible for assuring that service providers work in compliance with sanitation plans. The Water Supply and Sanitation Services (WS&SS) provided to subnormal clusters present peculiar features that require regulatory agencies to have appropriate tools to perform such monitoring. The aim of the current article is to build and present a system of indicators used for this purpose. A combination of traditional and participatory approaches was used to collect the indicators. Eleven indicators were proposed in the participatory approach and twelve were inserted in the traditional approach. These indicators were assessed by experts and applied to Cubatão County. Thus, a system comprising twenty-three indicators is herein presented to help monitoring the contractual and planning goals of WS&SS provided to subnormal clusters. The model is innovative and can be used in Incentive-based or in Sunshine regulations.
